5 dicas sobre Hamilton Dias de Souza você pode usar hoje



Alguém questiona e a questãeste vai parar no Judiciário. Porém, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois do 24 anos! De de que adianta a Constituição? Do que adianta ter outros controles? Além disso, possui a duplicidade do exames da mesma maté especialmenteria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matfoiria, qual tem 1 ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável de que as matfoirias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, de que às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano verãeste, na Cofins e em outros tantos quadros, o Supremo disse o oposto do STJ. Ninguém pode Ainda mais abrir o bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questãeste de segurança.

Porém a Constituiçãeste diz qual a funçãeste da lei é escolher o setor. Uma vez escolhido o setor, se aquele setor for não cumulativo, ele não Pode vir a ser através metade. Digo de outra MANEIRA: se a Constituição diz que a lei É possibilitado a escolher o setor, a funçãeste única da lei é dizer o setor. Para aquele setor, este ciclo integral terá qual ser não cumulativo, sob pena de provocar o hibridismo.

Hamilton Dias do Souza — Nãeste faz este menor sentido. Coloca-se tais como paraíso países com Imposto de Renda por menos por 20%. Então, se eu tiver 1 país com Imposto por Renda de 17%, usando todos os controles possíveis e imagináveis, conta tais como de modo aíso.

ConJur — Pelo caso dos planos econômicos, este julgamento pareceu se colocar entre o direito e a hipotese do cumprir esse direito. Colocou-se na balança a eventualidade do, caso fosse dado ganho de causa aos poupadores, a Uniãeste ter que auxiliar os bancos a recompensar a dívida, tirando o dinheiro do erário de modo a dar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora por julgar?

Hamilton Dias de Souza — Este Supremo nãeste decidiu A cerca de coligadas em de modo aísos fiscais. Só disse qual é inconstitucional a tributaçãeste de companhias sediadas no exterior e coligadas a multinacionais brasileiras antes da distribuição Destes lucros aos acionistas pelo Brasil — a partir de qual nãeste sejam sediadas em paraísos fiscais. Similarmente identicamente conjuntamente nada se falou por controladas em paraísos fiscais ou fora de de modo aísos fiscais. Esse é um caso clássico clique nos recursos que, depois por tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa este país inteiro em uma situaçãeste horrível.

Hamilton Dias por Souza — O ministro Celso de Mello diz, no voto dele, qual não julgar isso naquele caso era “uma ESTILO por desprezarmos ESTES votos Destes ministros do Supremo [já aposentados e qual já tinham votado]”. Se, quando a corte possui jurisprudência passada, eles acatam firmemente, como é que podem não acatar aquilo que já foi julgado por colegas por corte?

Hamilton Dias por Souza — O conselheiro Acácio diria que nãeste cumulativo é o de que não é cumulativo. Cumulativo é aquilo que entra na última operaçãeste, de que nãeste se não extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito de não cumulatividade precede a questãeste jurídica. É um conceito econômico. Se virar elemento de custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo de que entra como elemento do custo, toda parcela de que foi onerada pelo PIS/Cofins e que virou elemento por custo e não dá direito a crédito, é cumulativo.

ConJur — Este qual este senhor achou por, pelo caso da guerra fiscal, este Supremo deter “ameaçado” link do site Formar-se uma súmula se este Congresso não colocasse 1 fim na discussãeste? Funcionou?

Há outras questões de que, na cadeia econômica, não são custos e podem vir a produzir cumulação. Exemplo: eu posso ter despesas que interferem pelo cálculo do custo do Resultado, ainda que na contabilidade sejam definidos tais como despesas e nãeste tais como custos, de que interferem diretamente no Resultado. Um exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday são com a publicidade de que transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida do que a Anuncios é alocada no cálculo do custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular o PIS/Cofins A respeito de a Anuncios, eu irei deter cumulação.

Assim, deixariam de simplesmente criticar as decisões usando as quais nãeste concordam e passariam a influenciar no direcionamento Muito mais correto da jurisprudência.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, de introduzir em discussãeste uma súmula vinculante A cerca de o tema para forçar este Congresso a botar 1 ponto final na questão.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, que nãeste possui nada a olhar utilizando o processo e entra de modo a fornecer informações. Aqui, este “amigo da corte” ou amicus curiae

Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar por AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente sobre os grandes temas em discussão nos tribunais.

Em visitante à redaçãeste da ConJur, ele conversou Acerca guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga por empresas brasileiras para o exterior e outros temas qual preocupam clique agora quem investe no país.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *